Direito Laboral

Direito Laboral



A PSA - Sociedade Advogados assessora e aconselha a sua clientela em diversos assuntos de direito laboral, incluindo:

  • Processos judiciais laborais;
  • Procedimentos disciplinares e de inquérito prévio;
  • Preparação de contratos de trabalho;
  • Preparação de contratos de trabalho a termo resolutivo, certo ou incerto;
  • Renovação ou cessação de contratos de trabalho a termo certo;
  • Preparação de alterações a contratos de trabalho;
  • Preparação de acordos de revogação de contratos de trabalho;
  • Preparação e negociação de acordos de indemnização pela cessação do vínculo laboral;
  • Despedimento de trabalhadores com ou sem justa causa;
  • Despedimento colectivo e despedimento por extinção do posto de trabalho;
  • Aspectos laborais em processos de reestruturação de empresas;
  • Cessão dos contratos de trabalho em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento;
  • Procedimentos e normas internas;
  • Aconselhamento e assessoria em várias matérias de direito laboral (por ex. salário e outras remunerações, horário de trabalho, mudança de funções, mudança de local de trabalho, convenções colectivas de trabalho, férias, período experimental, não concorrência, etc.).